Plenário pode votar hoje PEC da Zona Franca e benefício ao setor de informática
27/05/2014 - 17:51
O deputado Sebastião Bala Rocha (SD-AP) afirmou há pouco, em Plenário, que, se a votação das duas medidas provisórias previstas para esta tarde for tranquila, há ainda hoje também uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei que poderão entrar na pauta.
Segundo ele, poderá ser votada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, do Senado, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e ainda o Projeto de Lei 6727/13, que prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 70% para as empresas de informática até 31 de dezembro de 2029.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli