Plenário aprova MP que cria funções comissionadas temporárias para a Copa
27/05/2014 - 19:32
O Plenário aprovou, por 215 votos a 101, a Medida Provisória 640/14, que cria, em caráter temporário, 100 Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE) e extingue, em caráter definitivo, mais de 564 Funções Comissionadas Técnicas (FCT). O texto aprovado, que vai ao Senado, é o projeto de lei de conversão do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Essas novas funções se destinam ao exercício de atividade de direção, chefia e assessoramento na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça, no âmbito da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
Elas poderão ser exercidas, privativamente, por servidores públicos efetivos e militares da União, dos estados ou do Distrito Federal em exercício na secretaria.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli