Deputado cobra “resultados concretos” de relatórios da CGU sobre convênios
Em debate na Câmara, Francischini sugeriu que o Ministério do Trabalho contratasse uma auditoria externa para atuar no órgão.
26/03/2014 - 18:06
O líder do Solidariedade (SDD), deputado Fernando Francischini (PR), autor do requerimento de realização da audiência pública sobre denúncias de envolvimento de ministros em irregularidades com ONGs, cobrou há pouco “resultados concretos” da fiscalização dos convênios assinados pelo poder público.
Segundo ele, a população "cansou de ver tantos relatórios eficientes, como os das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), e não ver os resultados concretos desses documentos".
De acordo com o deputado, existem 1.075 relatórios de prestação de contas de convênios apresentados ao Ministério do Trabalho que ainda não foram analisados pelo próprio ministério. Esses convênios representam quase R$ 5 bilhões.
Seguro-desemprego
O líder do SDD também destacou que, dos convênios do seguro-desemprego do Trabalhador Formal, em cinco meses foram feitos 55 milhões de pagamentos indevidos, inclusive para pessoas mortas e indivíduos que já haviam sido empregadas novamente.
O parlamentar também citou o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal. De acordo com Francischini, em 2011, haveria 647 mil pescadores recebendo esse seguro. Por outro lado, o deputado citou dados do Ipea, segundo os quais 47% dos pescadores não se enquadrariam no perfil para receber o benefício.
Diante dessas informações, o líder do SDD sugeriu que o Ministério do Trabalho contratasse uma auditoria externa para atuar no órgão.
O debate ocorre no Plenário 1.
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Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Marcelo Oliveira