Agenda do dia

19/11/2013 - 08:06  

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9h30 - Matéria ao final do evento
Liderança do Governo
Reunião da Base Aliada.
Sala da Liderança do Governo

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 69 anos da Polícia Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas - Matéria ao final do evento
Coordenação de Participação Popular
Videochat com o deputado Renato Molling (PP-RS), relator da subcomissão especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil.
Portal da Câmara dos Deputados

12 horas
Congresso Nacional
Dia da Bandeira - Hasteamento da Bandeira.
Salão Branco

13h30
Bancada Feminina
Reunião e ato público de apoio às trabalhadoras domésticas para acelerar o processo de regulamentação dos direitos das trabalhadoras domésticas junto a representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).
Hall da Taquigrafia

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Memorial Chico Mendes, Mary Allegretti; o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti; e o superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Jean-François Timmers.
Plenário 8

14 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir aspectos criminais do Projeto de Lei 7699/06, do Senado, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Foram convidados o presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, Geraldo Nogueira; e o ex-presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Rio de Janeiro, Luís Cláudio Rodrigues da Silva Freitas.
Plenário 12

14 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2056/11, que anula a exigência da realização de parte das aulas de direção em período noturno e determina que os locais de aprendizagem estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito sejam dotados de condições adequadas de higiene, saúde e segurança para instrutores e aprendizes.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do DF, Eli de Deus Almeida; o presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescola de Aprendizagens no RJ, Adalto Noventa Medeiros; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Auto Moto Escolas de Campinas e Região, Laércio Pinhel da Silva.
Plenário 11

14 horas
Liderança do PMDB
Reunião da Bancada.
Auditório Freitas Nobre

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 1

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a limitação de participantes no processo de privatização dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ).
Foi convidado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco.
Plenário 4

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a Norma Regulatória 12 do Ministério Público do Trabalho, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes; e o presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira.
Plenário 9

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a cadeia produtiva da cebola.
Foram convidados, entre outros, o chefe-geral da Embrapa Hortaliças, Warley Marcos Nascimento; o pesquisador científico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Thiago Leandro Factor; e o representante da Federação da Agricultura de Santa Catarina, Pedro Menezes.
Plenário 6

14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6260/13 que altera a Lei Pelé (9.615/98) para dar novas disposições à formação de atletas.
Foram convidados o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FFERJ, Rubens Lopes Filho ; e o diretor- presidente da DFS Gol Business, Dagoberto Fernando dos Santos.
Plenário 5

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão especial sobre o Transporte como Direito Social (PEC 90/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilmário Miranda (PT-MG).
Plenário 15

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs comunitárias e nos novos canais comunitários; e da cidadania no modelo de TV Digital.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Defesa das TVs Comunitárias, deputado Roberto Santiago (PSD-SP); a presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE); e o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, Paulo Miranda.
Plenário 10

14h30
Comissão especial sobre Autonomia Funcional (PEC 82/07)
Audiência pública com o advogado-geral da União; um representante da procuradora-geral do Distrito Federal; e o presidente do Conselho Federal da OAB.
Plenário 7

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater medidas de Padronização e Fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e do Ministério Público de Contas.
Foram convidados, entre outros, o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira; os presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Diogo Ringenberg; e o da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
Plenário 3

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater a prorrogação do prazo para o regime especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o secretário de Política Econômica, Marcio Holland Brito.
Plenário 5

14h30
Comissão especial sobre as normas da administração tributária (PEC 186/07)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).
Plenário 14

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votação de projetos que autorizam créditos para órgãos públicos e ministérios.
Plenário 2

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência

15h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitiva de testemunha de defesa no processo contra o deputado Natan Donadon.
Plenário 16

15h30
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Reunião para determinar o cronograma de trabalho do comitê.
Sala de reuniões da Presidência da CMO

16 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votar o marco civil da internet (PL 2126/11); projeto sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (PLP 328/13); e projeto que autoriza o uso de terras indígenas na região de São Jerônimo da Serra, no rio Tibagi (PR) (PDC 381/99).
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Equador
Instalação do Grupo Parlamentar.
Sala da Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do relatório final da subcomissão.
Plenário 7

17 horas
Comissão de Educação; e Mesa Diretora
Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2013.
Homenageados: Fundação Lemann, Instituto Padre Vilson Groh e Plenu - Instituto Plena Cidadania.
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

17 horas
Comissão de Cultura
Lançamento da pesquisa de opinião pública: "Democratização da mídia", realizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA).
Foram convidados o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Márcio Pochmann; e o professor da Universidade de Brasília Murilo Camargo.
Plenário 10

17h30
Secretaria da Mulher
Reunião da Bancada Feminina.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora

17h30
Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com o Programa Pró-Equidade da Câmara, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e apoio da Secretaria de Estado da Mulher do DFl e da ONU Mulheres
Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Atividade Cultural: Desfile com Modelos Plus Size.
Hall da Taquigrafia

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2

19h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13); análise de projetos sobre crédito suplementar.
Plenário Ulysses Guimarães