Embate sobre a MP do Mais Médicos entra na quarta hora no Plenário
08/10/2013 - 21:53
A obstrução do DEM, do PSD e de outros partidos contra a MP do programa Mais Médicos (621/13) já adiou em cerca de quatro horas a votação da proposta. Ruralistas também obstruem a discussão para pressionar pela instalação da comissão especial para analisar a PEC 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo.
Esses partidos patrocinaram diversos requerimentos com objetivo de adiar a votação da MP, que autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde em regiões sem médicos brasileiros e também muda parâmetros da formação em Medicina.
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) insiste que apenas a criação de vagas para médicos brasileiros ou formados no exterior não resolve o problema da saúde, que sofre com a falta de financiamento, e diz que a proposta vai acabar com as entidades de especialistas. "Temos no País exemplos nas áreas de transplantes e agora querem desconstruir as entidades de especialistas", criticou.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE) ressaltou que os médicos estão contaminados pelo corporativismo no debate do Mais Médicos. "Eu tenho uma filha que estuda Medicina e está sendo contaminada por esse corporativismo", disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ponderou que o projeto é apenas um passo para melhorar a saúde. "Esse projeto nem acaba com a carreira, tampouco é a solução para todos os problemas. É, sim, um pequeno passo", relativizou.
Índios
O debate sobre a demarcação de terras indígenas também contaminou a análise da MP e chegou a ser motivo de um tumulto entre alguns deputados.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) cobrou a discussão da PEC 215/00 e afirmou que o direito de propriedade está sendo "jogado no lixo". "Em Mato Grosso do Sul, acabaram com um município. Que direitos têm esses índios que ganham reservas em cima de laudos antropológicos fraudulentos?", criticou.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que a atitude dos ruralistas vai prejudicar os produtores rurais, que também precisam da assistência dos médicos contratados pelo programa criado pela MP. "O grande produtor pode pagar a melhor assistência, mas o produtor precisa desse programa", destacou.
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), declarou solidariedade aos povos indígenas. Ele disse que as reservas funcionam para frear o desmatamento na região Norte. "No Sudeste, Centro-Oeste, regiões de terras cultiváveis, a solução precisa passar por um acordo, mas jamais em detrimento dos direitos indígenas", avaliou.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcos Rossi