PPS quer discutir MP do Mais Médicos ponto a ponto

08/10/2013 - 16:30  

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse há pouco que o partido vai querer discutir a MP do Programa Mais Médicos (MP 621/13) ponto a ponto. A MP é o primeiro item da pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (8). Bueno destacou que a discussão da minirreforma eleitoral (PL 6937/13) ficou para amanhã (9).

"O PPS ainda não está convencido sobre o Mais Médicos. Queremos discutir ponto a ponto e, se for o caso, obstruir", declarou.

A MP dos Mais Médicos autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde em regiões carentes de profissionais brasileiros. Também muda parâmetros da formação médica no País. Segundo Bueno, os líderes estão neste momento ouvindo o relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), sobre a MP.

Mais cedo, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o partido vai obstruir a votação da MP.

CRMs
O texto aprovado na comissão mista que analisou a matéria faz uma série de alterações na MP. A principal delas retira dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a competência de registrar os médicos formados no exterior. Esse registro será feito pelo Ministério da Saúde.

Além disso, em vez de criar estágio obrigatório de 2 anos no SUS, como faz a MP, o projeto determina que pelo menos 30% da carga horária do internato do curso de graduação, fase que associa estudo e prática, seja feito em serviço de urgência e emergência do SUS.

O projeto também cria o programa de residência em medicina geral de família e comunidade, cuja realização será pré-requisito para o ingresso em outras especialidades, como clínica médica, cirurgia geral, a partir de 2019. Essa especialidade em medicina geral será voltada para especificidades do SUS, como atuação em urgência e emergência, atenção domiciliar, saúde mental, saúde coletiva, entre outros.

Outras mudanças feitas pela comissão mista

Avaliação – cria exame de avaliação para o curso de graduação em medicina, a cada dois anos, a partir de 2015. Para os programas de residência, a avaliação será anual, também a partir de 2015. O INEP será responsável pelas provas, que vão avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes.

Revalida - o médico formado no exterior que participa do Mais Médicos terá de revalidar o diploma se quiser continuar no programa passados 4 anos. O programa é de 3 anos, prorrogável por mais 3. O texto original dispensava o revalida durante todo o programa.

Teto para estrangeiros – o número de médicos estrangeiros do Mais Médicos não poderá exceder 10% do número de médicos brasileiros com inscrição definitiva dos CRMs.

Estrutura – o SUS terá prazo de 5 anos para dotar as unidades básicas de saúde com qualidade de equipamentos e infraestrutura, a ser definidas no PPA.

Abertura de vagas - a partir de 31/12/2018, o número de vagas de residência precisará ser igual ao número de formandos em medicina.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira