Líder do governo diz que ainda há espaço para acordo sobre Mais Médicos

08/10/2013 - 17:21  

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que há espaço para acordos em Plenário para viabilizar a aprovação da Medida Provisória do programa Mais Médicos (MP 621/13) ainda nesta terça-feira (8). “Vamos acatar algumas emendas e produzir acordos possíveis em Plenário. Por isso, estamos com razoável tranquilidade”, afirmou.

Segundo Chinaglia, o aspecto central do programa, que é a contratação de médicos para regiões carentes, está garantido. “A questão da contratação de médicos estrangeiros está sendo assimilada e está indo bem”, avaliou.

Um dos pontos negociados, segundo Chinaglia, é a exclusão do texto do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos, que seria responsável por propor as diretrizes da carreira de médico e dimensionamento da quantidade dos profissionais.

A expedição do registro do médico estrangeiro pelo Ministério da Saúde é outro dispositivo sujeito a negociação. O texto original previa o registro pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). “Em um primeiro momento, o registro seria feito pelo Ministério da Saúde e, depois do quarto ano de Mais Médicos [o programa pode durar até seis anos], se houver acordo, poderia haver o Revalida [exame de validação do exame] ou a contratação de um médico brasileiro que já esteja em uma carreira”, declarou.

Chinaglia acrescentou que a MP deve ser a única proposta votada pelo Plenário nesta terça. A minirreforma eleitoral (PL 6937/13) e o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao 6025/05) deverão ficar para amanhã.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira