Congresso precisa regulamentar terceirização urgentemente, diz Alves
18/09/2013 - 11:34
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que o Congresso precisa regulamentar urgentemente a terceirização no trabalho. A Câmara realiza neste momento uma comissão geral para debater o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04).
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Alves disse que este será o último debate antes da votação da matéria pelo Plenário, que deverá ocorrer em breve. Ele chamou a atenção para o fato de a proposta estar tramitando há mais de 10 anos na Casa. “Mas o tema terceirização já está na pauta ainda há mais tempo”, salientou. Segundo ele, mais de 30 projetos sobre o tema tramitam na Câmara.
O presidente afirmou que mais de 30 audiências públicas já foram realizadas na Casa sobre o assunto. “A profusão de propostas e os longos e acolorados debates mostram que o Parlamento precisa se manifestar urgentemente sobre o tema”, afirmou.
De acordo com Alves, o processo de terceirização é irreversível no Brasil e no mundo. “Cabe ao Congresso encontrar solução para regulamentar a matéria”, disse. Para ele, a regulamentação não pode atender a nenhuma posição radical – seja por parte dos empregadores, seja por parte dos trabalhadores. “Precisamos nos despir de preconceito e ouvir os argumentos do outro e refletir sobre eles”, ressaltou. “Opiniões antagônicas podem ser complementares”, completou.
O presidente destacou ainda que a regulamentação deverá respeitar os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. “Qualquer lei aprovada deve respeitar a saúde, a segurança e outras conquistas históricas dos trabalhadores”, opinou. Ele acrescentou que a proposta deve levar em conta que a economia atual exige competitividade por parte das empresas.
Reportagem especial explica os pontos polêmicos do projeto da terceirização
Reportagem – Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
