PEC do Senado sobre voto aberto ainda não pode ser votada, diz Alves

03/09/2013 - 22:33  

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta sobre o voto aberto de autoria do Senado (PEC 196/12) ainda não tem condições de ser votada pelo Plenário da Câmara, porque aguarda análise em comissão especial.

Para Alves, a solução foi votar a PEC 349/01, aprovada pelos deputados nesta terça-feira. “Quase três meses se passaram de tramitação da PEC 196 sem que ela pudesse chegar ao Plenário, e essa foi a solução rápida que encontrei”, afirmou.

A PEC 196/12 acaba com o voto secreto apenas no caso de cassação de parlamentares. Já a PEC 349 acaba com todas as votações secretas, mas ainda terá de ser encaminhada para o Senado.

Divergências
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), defendeu a votação da PEC 196/12, para evitar que o assunto fosse novamente remetido ao Senado. Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defendeu o voto aberto em todas as votações, como prevê a PEC 349.

O relator da PEC 196/12, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), disse que o seu relatório sobre a proposta estará pronto para votação em Plenário na próxima semana. “Essa PEC que votamos hoje [349] vai ao Senado e não se sabe quando ela será votada, porque o Senado tem seu rito, enquanto a PEC 196 poderá ir direto à promulgação”, disse.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli