Deputados dizem que voto aberto vai resgatar a imagem do Parlamento

03/09/2013 - 22:32  

Diversos deputados afirmaram que a aprovação da PEC do Voto Aberto (349/01) vai resgatar a imagem da Câmara após a manutenção, na semana passada, do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). "Hoje o País não aguenta mais qualquer voto secreto", disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a Câmara sairá do constrangimento causado pela não cassação de Donadon, que cumpre pena de 13 anos na penitenciária da Papuda, em Brasília. "A não cassação criou vergonha. Temos de saber como sair disso para melhor, com respeito à instituição", disse Bueno.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que não caberia à Câmara outra decisão senão aprovar a PEC do Voto Aberto. "Não cabe outra votação senão a aprovação dessa PEC para resgatar a credibilidade desta Casa junto à sociedade. É necessário firmar posição", disse Caiado.

Transparência
Rubens Bueno ressaltou que a PEC 349/01 acaba com o voto aberto não apenas no Congresso, mas nas assembleias legislativas e câmaras municipais. "É o voto ético, o voto transparente", declarou.

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), também defendeu o voto aberto em todas as votações da Câmara e do Senado e também das assembleias legislativas e câmaras municipais, como propõe a PEC 349/01. "Se for para tratar de transparência, vamos tratar na sua plenitude, não apenas quando se tratar de um ou outro parlamentar", disse Lira.

Ele criticou a PEC 196/12, também em tramitação na Câmara, que abre o voto apenas no caso de cassação de parlamentares.

Já o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), defendeu a PEC 196 e lembrou que ela poderia ter uma aprovação mais rápida porque já passou pelo Senado.

Liminar do STF
Ronaldo Caiado comentou a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, que, na tarde de segunda-feira, suspendeu os efeitos da sessão que manteve o mandato de Donadon.

Segundo Caiado, ao colocar a cassação de Donadon em votação em Plenário, a Câmara apenas seguiu a decisão que o próprio STF tomou no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), ou seja, de que a cassação de parlamentar caberia a cada Casa.

"Àquela época, quando colocam que o presidente da Câmara deveria ter assumido posição e declarado a perda de mandato pela Mesa, iriam criticá-lo, dizendo que o STF teria decidido que caberia ao Plenário", disse o líder do DEM.

Ao dar a liminar, Barroso disse que, no caso de Donadon, a perda do mandato deveria ter sido declarada pela Mesa Diretora, sem votação, porque ele cumpre pena de 13 anos de prisão, superior ao tempo de mandato.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli