Governo afirma que busca aperfeiçoar demarcação para evitar conflitos

14/08/2013 - 17:40  

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, afirmou, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que o órgão tem buscado melhorar do processo de demarcação de terras, com o objetivo de dar maior transparência às ações e evitar conflitos. “Semanalmente temos discutido o assunto”, afirmou.

Marivaldo Pereira lembrou que, na terça-feira (13), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se com representantes do governo estadual, de produtores rurais e dos indígenas no Mato Grosso do Sul – onde existem grandes conflitos entre indígenas e produtores rurais. "O objetivo é tentar construir um procedimento para demarcações de terras que possa servir de modelo para a solução de conflitos em outros estados”, explicou.

Marivaldo Pereira também destacou que, recentemente, Cardozo publicou portarias deixando clara a necessidade de haver o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos de demarcação de terras.

Demandas
Também participante da audiência, o presidente do Partido Nacional Indígena (PNI), Ary Paliano, afirmou que somente os índios sabem da suas necessidades e demandas. Ele afirmou ser necessário criar mecanismos de demarcação de terras que não violem os direitos dos índios, nem dos agricultores. “Chega de sangue na disputa de terras”, disse.

Paliano lamentou ainda que o governo tenha tirado a competência da Funai em relação à demarcação das terras indígenas. “Colocaram a Embrapa e outras instituições que só conhecem índios por fotografia para tratar dessas questões”, criticou.

A audiência foi encerrada há pouco.

Reportagem - Renata Tôrres
Edição - Rachel Librelon