Representante de índios cobra mais participação nos debates na Câmara

14/08/2013 - 15:25  

O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Luiz Santos dos Santos, afirmou, há pouco, que a maior parte dos projetos em tramitação no Congresso não é discutida com os povos indígenas. Ele disse esperar que a Comissão de Direitos Humanos seja o espaço onde os índios possam se manifestar. Santos participa de audiência pública na Comissão.

Na avaliação do representante da Abip, que congrega representantes de etnias indígenas das cinco regiões do País, o PLP 227/12 – que regulamenta as demarcações de terras indígenas – afronta os indígenas e usurpa os direitos garantidos constitucionalmente a eles. Ele também criticou a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a homologação das terras indígenas.

“Não estamos querendo brigar com os pequenos produtores, mas lutamos pela garantia dos nossos territórios. O Estado brasileiro ainda tem uma grande dívida em relação à demarcação das terras indígenas”. Segundo ele, em alguns locais, o processo de demarcação ainda não teve início.

Kleber dos Santos lembrou que, em abril, foi criado um grupo de trabalho na Câmara para tratar das demandas e propostas em relação aos povos indígenas. “Apesar disso, a gente ainda vê manipulações e manobras contra os índios nos debates sobre os projetos que tramitam nessa Casa", afirmou.

A audiência continua no Plenário 9.

Reportagem - Renata Tôrres
Edição - Rachel Librelon