Líderes destacam importância da Emenda Dante de Oliveira para a redemocratização

25/04/2013 - 12:57  

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou, durante o encerramento da sessão solene na Câmara em homenagem aos 30 anos da Emenda Dante de Oliveira, que o “sentimento da população é indestrutível”, referindo-se às manifestações a favor da proposta que pedia eleições diretas em todo o País.

“Aquele cassetete que batia nos capôs dos carros que buzinavam só fez com que as pessoas buzinassem ainda mais, gritassem ainda mais”, lembrou o vice-líder do PDT. Segundo ele, a ideia da redemocratização e das eleições diretas já vinha sendo discutida no gabinete do então deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP). “Depois de se debater o assunto, doutor Ulysses sugeriu que se verificasse se já não havia alguma proposta nesse sentido tramitando na Casa. E foi quando se encontrou a Emenda Dante de Oliveira”, recordou.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), definiu a emenda como um dos momentos mais intensos da atividade cívica do Brasil. “Depois das manifestações que se espalharam pelo País em abril de 1984, não haveria mais volta no processo de ampliação dos direitos e garantias individuais dos cidadãos”, afirmou.

Novos partidos
Sampaio disse ainda que a liberdade e a democracia são difíceis de se conquistar, mas podem ser facilmente perdidas quando os cidadão não estão vigilantes. “O Congresso, nos dias de hoje, está definindo uma questão que pode inviabilizar a criação de novos partidos”, afirmou, referindo-se ao Projeto de Lei 4470/12, já aprovado na Câmara, que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda política.

Para ele, o objetivo é dificultar a formação de partidos alinhados à oposição. “Isso contraria os ideais expressos na Emenda Dante de Oliveira e cerceia a liberdade ao limitar o poder do cidadão de votar em candidatos que representem suas ideias”, completou.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi