Emenda Dante de Oliveira mobilizou a política, diz presidente da Câmara
“A emenda não foi aprovada pelo Congresso, mas foi abraçada pelo povo brasileiro", lembrou Henrique Alves.
25/04/2013 - 11:44
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou há pouco que a Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a proposta de realização de eleições diretas para presidente da República no Brasil, mobilizou a cena política nacional.
Ele participa de homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta. Durante a votação, rejeitada pela Câmara, Henrique Alves fazia parte do MDB, partido de oposição aos militares, e votou a favor das eleições diretas para presidente da República.
“Infelizmente a emenda não foi aprovada pelo Congresso, mas foi abraçada e acalentada pelo povo brasileiro. Abraço traduzido na eleição de Tancredo, na Assembleia Constituinte e na Constituição Cidadã”, afirmou o presidente da Câmara.
O então deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou sua proposta, assinada por mais 176 deputados e 23 senadores, em 2 de março de 1983. Pouco mais de um ano depois – em 25 de abril de 1984 – a emenda foi rejeitada por uma Câmara de maioria governista. Na contagem, 298 deputados votaram a favor, 65 contra e 3 se abstiveram. Não compareceram para votar 112 deputados. Para que fosse aprovada, eram necessários pelo menos 320 votos a favor.
O presidente da Câmara elogiou a atuação do ex-deputado Dante de Oliveira que, “movido por ideias libertárias”, marca a história da Câmara e da democracia brasileira com sua emenda.
Diretas Já
Henrique Alves disse que participação popular foi essencial para o retorno das eleições diretas. “Forças vivas ocuparam ruas e avenidas, em um dos maiores movimentos sociais da história brasileira”, afirmou. Junto à emenda, uma grande manifestação popular, a campanha das Diretas Já, contribuiu para enfraquecer o regime militar.
O sucessor de Figueiredo acabaria sendo escolhido pelo Colégio Eleitoral, sistema usado pela ditadura para criar uma aparência de normalidade democrática. A chapa vitoriosa foi a de Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice), que derrotou a chapa formada por Paulo Maluf e Flávio Marcílio. Tancredo adoeceu antes de tomar posse e a presidência ficou com José Sarney.
A primeira eleição direta para presidente da República após a ditadura militar só ocorreu em 1989, com a vitória no segundo turno do candidato Fernando Collor (PRN) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
