Deputados divergem sobre projeto que limita fundo e TV para novos partidos
16/04/2013 - 21:44
Os deputados debatem neste momento, em Plenário, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4470/12, que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) criticou a proposta. Para ele, o texto vai dificultar o desempenho eleitoral da Rede Sustentabilidade, o novo partido da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Feldman lembrou que a proposta ainda não tramitou por nenhuma comissão, não fez parte da discussão da reforma política e, ainda assim, ganhou prioridade. Ele disse ainda que o projeto pode ser judicializado. "Faço um apelo contra a proposta, para que não tenhamos necessidade de encaminhar essa decisão equivocada ao Supremo Tribunal Federal", disse.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) também afirmou que o objetivo da proposta é "sufocar" a candidatura de Marina Silva à Presidência da República em 2014. "Essa proposta quer coibir o debate plural e democrático nas próximas eleições. É querer ganhar a eleição sem o debate", disse.
PT e DEM
A proposta tem apoio do PT. O líder do partido, deputado José Guimarães (CE), negou que haja oportunismo na votação da matéria e disse se tratar de uma questão de fortalecimento das legendas. "Vamos fazer com que partidos que vão às urnas sejam respeitados", disse.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), também defendeu a proposta. Ele ressaltou que havia uma interpretação favorável à fidelidade partidária, mas que esse entendimento mudou quando a Justiça garantiu ao PSD o tempo de TV e o acesso ao Fundo Partidário dos deputados filiados à legenda recém-criada, apesar de ela nunca ter participado de eleições.
“Tempo de TV e fundo sempre foram definidos de acordo com resultado das urnas, esse sempre foi o parâmetro. Temos de resgatar uma condição de convivência partidária na Casa", disse Caiado.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli