Internautas participaram da discussão do Orçamento de 2013
Maior parte das sugestões à proposta orçamentária de 2013 pediram melhorias em educação e infraestrutura.
20/12/2012 - 15:52
A proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12), aprovada pela Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira (20), contou com a participação dos internautas. O texto ficou aberto a comentários de toda a sociedade pelo portal da Câmara e-democracia. Os interessados puderam debater a proposta e sugerir emendas aos parlamentares. O resultado disso é que quase metade das emendas de parlamentares ao texto tem relação com as demandas dos internautas.
Um levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara mostra que as 156 sugestões de emendas dos internautas referem-se a 53 ações orçamentárias, que são atividades do governo que demandem gastos, como a construção de hospitais ou escolas. Das cerca de 8 mil emendas parlamentares ao Orçamento de 2013, 3.638, ou seja, mais de 45% do total, também se referem a essas 53 ações orçamentárias.
“Muitos parlamentares levaram em consideração as sugestões recolhidas e o saldo disso é uma proposição mais sintonizada com o sentimento da sociedade e com mais qualidade”, afirmou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Orçamento
Este foi o primeiro ano em que as leis orçamentárias ficaram abertas a sugestões pelo e-democracia. Para o Orçamento de 2013, a maior parte das sugestões dos internautas pediram melhorias na educação e na infraestrutura do País, com a construção de escolas, estradas e aeroportos, por exemplo.
O diretor da consultoria de orçamentos, Ricardo Volpe, avalia que a ferramenta comprova que “o parlamentar está alinhado com o pensamento da sociedade”. Segundo ele, o próximo passo é garantir que os internautas recebam um retorno quanto às suas sugestões – ou seja, se elas foram aceitas ou não pelos parlamentares.
E-democracia
O portal e-democracia foi inaugurado em 2009 e, desde então, já recebeu mais de 13 mil contribuições da sociedade sobre os temas mais diversos, desde mudanças climáticas até o Estatuto da Juventude. São 21,5 mil membros na comunidade virtual, que conta com uma média de 26,5 mil visitas mensais.
A expectativa é que a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 esteja disponível para sugestões no início do ano que vem. No segundo semestre, será a vez da proposta orçamentária de 2014 estar aberta ao debate.
Da Reportagem/MO