Política e Administração Pública

Começa mesa-redonda sobre participação da sociedade no Legislativo

21/11/2012 - 15:12  

Foi iniciada há pouco mesa-redonda da Comissão de Legislação Participativa para discutir a participação da sociedade civil no Legislativo. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

Serão realizados três painéis:
- o primeiro, às 15h, terá o objetivo de levantar as demandas das organizações sociais e será mediado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP);
- às 16h, começa o segundo painel, coordenado pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ), sobre os desafios políticos à participação;
- por último, às 17h, um painel discutirá os desafios e perspectivas à participação popular. A mediação será do deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA).

A comissão
Criada em 2001, a Comissão de Legislação Participativa tem o objetivo de facilitar a participação da sociedade na elaboração de leis. A sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada (ONGs, sindicatos, associações, etc.) pode apresentar uma proposta legislativa à comissão que, uma vez aprovada, passa a tramitar na Câmara.

A mesa-redonda ocorre no plenário 3.

Da Redação/ JMP

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