Comissão tenta votar créditos de R$ 6,8 bi para o PAC Equipamentos
25/09/2012 - 08:23
A Comissão Mista de Orçamento tenta votar novamente, a partir de hoje, duas medidas provisórias, após tentativas frustradas na semana passada. A MP 573/12 libera R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por parte do governo, visando a estimular a economia. Já a MP 572/12 destina R$ 381 milhões à compra de carros-pipa e outros equipamentos para o atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente no Nordeste.
As reuniões da última semana foram marcadas pela obstrução promovida pela oposição. Por dois dias consecutivos, o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), tentou colocar as MPs em votação, sem sucesso. Um dos argumentos da oposição é o de que o governo não cumpriu o acordo de liberação de emendas parlamentares. Esse acordo foi feito para permitir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ocorreu em julho. Entre os parlamentares que promovem a obstrução e criticam a suposta quebra do acordo, está o deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Editada em 28 de junho passado, a MP 573/12 é importante para o governo porque faz parte do programa PAC Equipamentos, que visa estimular a economia e, principalmente, a indústria nacional, por meio da compra de equipamentos. Para que o governo faça essas compras, a medida provisória distribui R$ 6,8 bilhões por nove ministérios: Cidades, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Educação, Integração Nacional, Justiça, Planejamento, Saúde e Transportes.
Ministério da Defesa
Já os R$ 381 milhões previstos pela MP 572/12, editada em 6 de junho passado, serão destinados ao Ministério da Defesa, que atua no atendimento às comunidades quando há calamidades e desastres.
No seu relatório sobre a matéria, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) ressaltou que os recursos devem ser utilizados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, e também para a execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.
Além dessas duas medidas provisórias, também estão na pauta da comissão 13 projetos de lei que tratam de créditos especiais e suplementares.
O presidente da comissão, Paulo Pimenta, marcou três reuniões para hoje, para tentar votar essas matérias: às 10, às 12 e às 18 horas, todas no Plenário 2.
Da Redação/MM
com informações da Agência Senado
