Orçamento aprova MP que libera R$ 381 milhões contra seca no Nordeste

25/09/2012 - 13:47  

A Comissão Mista de Orçamento  aprovou há pouco a Medida Provisória 572/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste. O crédito foi aberto em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população. O texto seguirá agora para análise do Plenário da Câmara.

Antes da votação, o deputado Felipe Maia (DEM-RN) tentou obstruir a reunião, mas não obteve sucesso, em razão da presença massiva de deputados da base governista. A oposição vem obstruindo as sessões na comissão com o argumento de que o governo não cumpriu acordo feito em julho, quando se comprometeu a liberar recursos para emendas parlamentares incluídas no Orçamento deste ano.

No entanto, Felipe Maia ressaltou ser favorável à aprovação da MP 572/12, que, segundo ele, é "importantíssima" para o Nordeste. O deputado também cobrou do governo um planejamento para executar os recursos destinados às comunidades atingidas pela seca. Ele apontou que, dos R$ 381 milhões, apenas R$ 206 mil (0,05%) foram pagos até agora.

Conforme estabelece a medida provisória, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca. Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada e a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.

A comissão continua reunida no Plenário 2. Também está na pauta a MP 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por parte do governo, visando a estimular a economia.

Matéria atualizada às 17h18.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Wilson Silveira