Plenário pode votar intercâmbio com europeus na área de fusão nuclear

06/06/2012 - 08:41  

O Plenário se reúne nesta manhã para votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais, entre eles o PDC 524/11, que aprova o acordo de cooperação assinado em 2009 entre Brasil e Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom) para pesquisa em energia de fusão.

O objetivo do acordo bilateral é estimular o intercâmbio de cientistas e a troca de informações e equipamentos usados em pesquisas na área de energia de fusão. As áreas de cooperação abrangem a tecnologia de energia de fusão magnética, a teoria do plasma e física de plasma aplicada, e equipamentos usados na obtenção da fusão termonuclear, conhecidos como tokamaks.

China
Também está na pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1351/08, que aprova tratado firmado entre Brasil e China, em 2004, para agilizar os processos de extradição envolvendo os dois países.

O acordo permite que os pedidos de prisão preventiva para extradição sejam encaminhados por intermédio da Organização Internacional da Polícia Criminal (Interpol) e, posteriormente, transmitidos por via diplomática. De acordo com o Poder Executivo, a participação da Interpol conferirá rapidez ao processo.

Bolívia
Outro projeto que pode ser votado é o PDC 358/07, que submete ao Congresso o convênio assinado com o Brasil para o estabelecimento de um depósito franco no Porto de Paranaguá. O texto facilita o escoamento de produtos bolivianos pelo oceano Atlântico.

Esse depósito franco servirá para armazenar mercadorias bolivianas destinadas à exportação e para receber produtos importados pela Bolívia de outros países. Essas mercadorias ficarão em regime de suspensão de tributos, ou seja, só estarão sujeitas ao pagamento de taxas correspondentes à prestação de serviços.

Há ainda dois acordos na pauta:
- PDC 2836/10, que aprova acordo com o Uzbequistão para o intercâmbio de material genético, de tecnologia de melhoramento genético e de conhecimento em ciência e tecnologia;

- PDC 539/11 , que prevê acordo de reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação entre Brasil e Moçambique.

Da Redação/WS