Prefeito quer que municípios recebam dinheiro do pré-sal antecipadamente
17/05/2012 - 18:25
O prefeito de Estância (SE), Ivan Santos Leite, que representa a Federação dos Municípios de Sergipe, sugeriu que os recursos dos royalties do petróleo já sejam distribuídos aos municípios por meio de títulos federais. “Dessa forma, os recursos do pré-sal poderiam ser antecipados. Seria uma equação para viabilizar as verbas de forma imediata para os municípios, que estão precisando”, disse, há pouco, na comissão especial que discute a situação financeira dos municípios.
Por sua vez, o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) propôs a criação de um novo pacto federativo. Segundo ele, os municípios não podem continuar com uma pequena parte dos recursos arrecadados, enquanto têm a maior parte das responsabilidades com os serviços públicos. “Defendo que os municípios fiquem com 30% de todos os tributos, os estados também com 30% e o governo federal, com 40%. Os prefeitos não têm de vir a Brasília com pires na mão pedir dinheiro”, afirmou.
O debate ocorre em função da 15ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encerrada nesta quinta-feira (17).
A comissão especial prossegue no Plenário da Câmara.
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Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Marcelo Oliveira