Pacto federativo sobrecarrega municípios, afirma senadora
17/05/2012 - 17:20
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse há pouco que é preciso uma mudança profunda no pacto federativo em vigor. “Temos uma Federação capenga, desvirtuada na sua missão de equilíbrio social. A União tem 60% de toda a receita arrecadada. Os estados e a União não cumprem e não executam a Lei de Responsabilidade Fiscal e nada acontece”, afirmou. A parlamentar participa, neste momento, de comissão geral na Câmara sobre a situação financeira dos municípios.
A senadora declarou ainda que os municípios estão sobrecarregados. Muitos, segundo ela, aplicam em saúde um percentual maior do que definido na legislação, porque os Estados e a União não estariam fazendo a sua parte. “Parece que vamos precisar de mais 30 marchas [dos prefeitos] até que a Federação fique mais equilibrada e democrática. O piso dos professores é justo, mas é injusto quando a União quer fazer festa com o chapéu alheio. As administrações já estão com a corda no pescoço”, disse.
A comissão geral ocorre em função da 15ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e encerrada nesta quinta-feira (17).
A sessão prossegue no Plenário da Câmara.
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Reportagem - Jaciene Alves
Edição – Marcelo Oliveira