Plenário pode votar duas MPs além da PEC do Trabalho Escravo
09/05/2012 - 15:50
Além da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01), o Plenário pode votar nesta quarta-feira as medidas provisórias 554/11 e 558/12, informou o presidente da Câmara, Marco Maia.
A MP 554 autoriza a criação de uma linha de crédito para estocagem de álcool combustível, para impedir alterações no preço, e também traz medidas para o incentivo ao microcrédito.
O relator da MP, deputado Heleno Silva (PRB-SE), adiantou que vai incluir no texto a previsão de recursos para a renovação da frota de barcos pesqueiros, no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira). O programa financia a compra e a construção de equipamentos pelos pescadores.
Já a MP 558/12 altera os limites de três parques nacionais (da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari); das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós – todos situados na região amazônica.
As MPs serão analisadas na sessão ordinária. A PEC do Trabalho Escravo vai a voto na sessão extraordinária. O texto prevê que vai perder a propriedade da terra quem nela mantiver trabalhadores em situação análoga de escravidão. A votação foi acordada entre líderes da Câmara e do Senado no inicio da tarde.
Poupança
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou há pouco que o deputado Henrique Fontana (PT-RS) será o relator da MP 567/12, que altera as regras da poupança e e vai vincular a rentabilidade da aplicação à flutuação da taxa básica de juros da economia, a taxa Selic.
Reportaagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo