Deputados reclamam da qualidade dos serviços de telecomunicações

20/03/2012 - 19:02  

Deputados integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reclamaram nesta terça-feira (20), ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, da qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil. Bernardo participou de audiência sobre as ações prioritárias do ministério em 2012.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que o número de celulares aumenta no País, mas que a qualidade dos serviços de telefonia celular é precária. “Recentemente houve piora clara da qualidade da telefonia celular, especialmente no interior”, disse. Ele acrescentou ainda que o principal desafio do setor para este ano é atingir o Brasil todo com banda larga de qualidade e com preço compatível com a realidade brasileira.

Para o ministro, o principal problema a ser resolvido é a falta de investimentos das empresas em suas redes. Paulo Bernardo disse que o problema da qualidade também atinge a internet e a telefonia fixa. Segundo ele, as empresas de telefonia fixa estão perdendo clientes. “Há uma certa acomodação das empresas”, afirmou. Ele lembrou que agora as empresas de internet devem seguir regulamento de qualidade dos serviços.

Região Norte
O deputado Silas Câmara (PSD-AM) manifestou preocupação quanto à implementação da banda larga na Região Amazônica e quanto à qualidade de todos os serviços de telecomunicações na área.

Paulo Bernardo afirmou que o ministério decidiu antecipar de 2014 para este ano o plano de implementação da banda larga na Região Norte, após ter recebido uma “enxurrada” de reclamações de parlamentares e governadores. “Vamos começar este ano a construir redes no Amapá, em Roraima, no Amazonas”, afirmou. “Além disso, a linha de transmissão de energia que vai de Tucuruí a Manaus, que será finalizada em dezembro deste ano, terá fibra ótica associada, disponibilizando infraestrutura para serviços de telecomunicações”, completou.

Fust
O deputado Newton Lima (PT-SP) cobrou a utilização dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a massificação da banda larga. Essa possibilidade está prevista no Projeto de Lei 1481/07, que aguarda acordo de líderes para votação em Plenário.

Bernardo informou que a posição do governo é de que a Câmara não deve votar neste momento a proposta. “A posição do governo é de que devemos esperar", disse.

Pela legislação atual, o Fust só pode ser utilizado para universalizar o serviço de telefonia fixa, mas, na prática, os recursos vêm sendo contingenciados pelo governo. O fundo arrecada em média R$ 850 milhões por ano.

Newton Lima foi relator da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Em seu relatório final, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia no final do ano passado, o deputado recomendou a aprovação do PL 1481/07. Para ele, a utilização dos recursos do Fust é importante para a implementação do PNBL.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem