Falta de acordo adia votação de MP sobre desastres naturais
29/02/2012 - 21:26
Devido às dificuldades para se chegar a um acordo sobre o relatório do deputado Glauber Braga (PSB-RJ) para a Medida Provisória 547/11, o Plenário adiou a análise da matéria por uma sessão. A MP permite ao governo federal criar um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a escorregamentos de grande impacto e outros processo geológicos.
Já o projeto de lei de conversão de Braga reformula o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e institui uma política pública de prevenção de catástrofes naturais, aproveitando o Projeto de Lei 2978/11, resultado dos trabalhos da Comissão Especial sobre Prevenção a Catástrofes Climáticas. A comissão foi criada no começo do ano passado depois dos deslizamentos e enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. O deputado foi relator também na comissão.
Janela de votações
No começo do impasse, o presidente da Câmara, Marco Maia, manifestou sua preocupação com as consequências do adiamento da votação dessa MP. Ele avaliou que isso poderá atrasar a votação das outras medidas que trancam os trabalhos e poderá impedir a análise de projetos de lei que dependem da liberação da pauta na segunda semana de março.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi