Líder do governo quer rejeição de parecer que muda MP sobre desastres naturais
29/02/2012 - 18:20
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que vai pedir ao Plenário que rejeite o parecer do deputado Glauber Braga (PSB-RJ) à Medida Provisória 547/11, que trata do cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento. O texto do relator faz mudanças substanciais em relação à proposta original do Executivo.
Segundo Vaccarezza, o governo não concorda com as alterações, incluindo a criação do Fundo Nacional de Proteção Civil. Em defesa de seu parecer, Braga disse que ele amplia e melhora o texto do Executivo.
O projeto de lei de conversão de Glauber Braga funde a MP e o Projeto de Lei 2978/11, que tramita na Câmara e institui o Estatuto da Proteção Civil. O projeto é oriundo de uma comissão especial que atuou no ano passado e estudou medidas legislativas contra desastres naturais.
O parecer do deputado poderá ser votado após a análise dos destaques ao PL 1992/07, que institui o regime de previdência complementar para os servidores federais.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger