Plenário rejeita emendas e conclui votação da MP sobre regime tributário para defesa
14/02/2012 - 18:43
O Plenário rejeitou emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que pretendia excluir dos incentivos previstos na Medida Provisória 544/11 a produção e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação ou munições cluster (explodem antes de chegar ao solo e se dispersam sobre grande área).
A MP 544/11 cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa.
Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada para análise do Senado.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi