Mulheres discutem a Reforma da Previdência
30/05/2003 - 11:39
A Câmara dos Deputados sedia na próxima terça-feira (3) o seminário "As Mulheres na Reforma da Previdência: o desafio da inclusão social". O evento é uma iniciativa do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), em parceria com a bancada feminina no Congresso Nacional e com a Comissão Especial da Reforma Previdenciária.
O evento será realizado no plenário 13, das 9 às 18 horas, e pretende aprofundar a discussão entre representantes dos movimentos feministas e de mulheres e parlamentares sobre a Reforma da Previdência Social, sob uma perspectiva de gênero.
Também será entregue ao deputado José Pimentel (PT-CE), relator da matéria na Comissão Especial da Reforma Previdenciária, um documento com reivindicações em relação às mudanças no sistema previdenciário. Dentre as propostas, destaca-se a implantação de políticas específicas para a incorporação de famílias que trabalham no mercado informal, com alíquota de contribuição mais baixa; adoção de alíquotas reduzidas também para o emprego doméstico; e o reconhecimento da importância produtiva e social do trabalho não-remunerado das donas-de-casa, assegurando-lhes o direito à aposentadoria, independentemente de contribuição individual ao Regime Geral de Previdência Social.
APOIO
O Seminário conta com o apoio da Articulação de Mulheres Brasileiras, Articulação Nacional de ONGs de Mulheres Negras, Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
PROGRAMAÇÃO
Confira a seguir a programação do evento:
9h30 - Abertura com representantes do Cfemea, bancada feminina e Comissão Especial da Reforma Previdenciária
10 horas - A Reforma na América Latina e no Brasil
Laura Pautassi e Laura Tavares
Coordenação: Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)
11horas - O projeto do Executivo em debate
Salete Macaloz, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Misabel Derzi
Coordenação: Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP)
13 horas - Almoço
14h30 - As estratégias dos movimentos de mulheres frente à Reforma
Representante da Secretaria Executiva Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras, Sílvia Camurça
Diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro
Representante da Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Justina Cima
Coordenação: Deputada Iara Bernardi (PT-SP)
16 horas - Debate com o relator da Comissão Especial da Reforma Previdenciária, deputado José Pimentel (PT-CE)
Coordenação: Guacira Cesar de Oliveira - Cfemea
Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.cfemea.org.br
Da Redação/ND
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 318.7423
Fax. (61) 318.2390
e-mail: agencia@camara.gov.br