Política e Administração Pública

Deputado quer debate do Congresso sobre efeitos das chuvas

05/01/2012 - 18:01  

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) pediu, nesta quinta-feira, a convocação da Comissão Representativa  do Congresso Nacional para debater os efeitos das fortes chuvas que atingem o País. O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado e da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP). No documento, o parlamentar também cita a necessidade de discutir a liberação de recursos para as cidades impactadas pelas chuvas e as denúncias sobre o suposto uso político, pelo Ministério da Integração Nacional, de verbas para a prevenção de desastres.

Jardim, representante do PPS na comissão, argumentou que muitos municípios se encontram em situação preocupante devido às chuvas e aguardam uma resposta rápida da União. Ele defendeu a necessidade de discutir o uso dos recursos, por parte do ministério, para o combate de catástrofes.

“A Comissão Representativa existe justamente para atuar em momentos de necessidade, e não há dúvida de que os casos das enchentes e dos deslizamentos necessitam de ações rápidas. Precisamos de políticas públicas que diminuam os riscos e ampliem a possibilidade de preservar vidas”, afirmou o deputado.

Denúncias
De acordo com Jardim, a comissão precisará debater também os repasses feitos em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional, pois haveria um descompasso entre as ações da pasta e aquilo que o governo federal anuncia como prioridade.

Ele citou a informação, publicada nesta semana pela imprensa, de que Pernambuco — estado de origem do ministro Fernando Bezerra — recebeu a maior parte das verbas para prevenção de desastres. “O ministro precisa vir ao Congresso dar explicações, como foi pedido ontem pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR)”, disse Jardim.

O deputado afirmou que busca apoio dos demais membros da Comissão Representativa para viabilizar a reunião. O colegiado atua durante o recesso parlamentar  e tem, entre outros, os poderes de fiscalizar e controlar atos do Executivo; receber reclamações e representações contra atos de autoridades ou entidades públicas; e convocar ministros.

Em entrevista coletiva na quarta-feira (4), o ministro Fernando Bezerra negou que haja uso político dos recursos da pasta. Segundo ele, Pernambuco recebeu mais verbas do que os outros estados pelo fato de ter sofrido "um dos maiores acidentes naturais da história do País", com 41 municípios e 80 mil pessoas atingidas por enchentes em 2010.

Da Redação/JPJ

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