PPS quer explicações sobre uso de verbas para prevenção de catástrofes
04/01/2012 - 17:26
O PPS quer explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre o possível uso político de recursos públicos destinados ao combate e à prevenção de desastres naturais. A liderança do partido protocolou um requerimento de informações nesta quarta-feira, na Comissão Representativa do Congresso Nacional.
Segundo a ONG Contas Abertas, o estado de Fernando Bezerra, Pernambuco, teria recebido 90% do valor pago em obras do programa Prevenção e Preparação a Desastres iniciadas em 2011. Bezerra estaria cotado para disputar a prefeitura de Recife.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que vai protocolar pedido de informações também no Ministério da Integração. Se os dados obtidos não forem suficientes para esclarecer a situação, ele vai pedir que o ministro venha à Câmara.
"Enquanto temos estados embaixo d'água, não houve a preocupação do ministro com investimentos para corrigir esses problemas que levaram as vidas de centenas de pessoas. E por que pegar 90% dos recursos e colocar no seu estado de origem? Para ele obter resultado eleitoral de imediato", afirmou Bueno.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Bezerra disse que Pernambuco recebeu mais verbas por ter sofrido "um dos maiores acidentes naturais da história do País", com 41 municípios e 80 mil pessoas atingidas por enchentes do rio Una em 2010. Segundo ele, Pernambuco não pode ser discriminado pelo fato de ser o estado do ministro.
Funcionamento
Composta por sete senadores e 17 deputados, a Comissão Representativa do Congresso Nacional atua durante o recesso parlamentar. O presidente da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP), poderá convocá-la para debater o requerimento do PPS. Caso não haja uma posição do colegiado até o fim do recesso, o requerimento será enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já que o pedido foi protocolado por um deputado.
A comissão tem, entre outros, os poderes de fiscalizar e controlar atos do Executivo; receber reclamações e representações contra atos de autoridades ou entidades públicas; e convocar ministros.
Execução
A ONG Contas Abertas criticou também a baixa execução do orçamento autorizado para o programa Prevenção e Preparação a Desastres. Segundo a entidade, de cada R$ 4 previstos apenas cerca de R$ 1 foi aplicado entre 2004 e 2011.
Em nota, o Ministério da Integração argumenta que investe em prevenção por meio de outros programas. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica, por exemplo, vai liberar, até 2013, R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O órgão afirma ainda que é o Ministério das Cidades que detém o maior Orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e retirada de excesso de água do solo (para prevenir enchentes).
A liderança do PSDB na Câmara também pretende protocolar requerimentos para obter informações sobre ações de prevenção a desastres naturais e sobre a concentração de recursos em apenas um estado. Além de Fernando Bezerra, o partido quer explicações do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo a liderança, os requerimentos serão protocolados no retorno dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.
Reportagem – Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
Com informações da Agência Brasil
