Plenário vota sete acordos internacionais nesta manhã

01/09/2011 - 08:35  

O Plenário se reúne nesta manhã para votar sete projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais:

- PDC 47/11, que aprova acordo entre Brasil e Moçambique para permitir a instalação da sede do escritório regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a África em Maputo;

- PDC 57/11, que aprova acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Guiana, englobando ações nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, treinamento e instrução militares conjuntos;

- PDC 60/11, que aprova o Tratado de Extradição com Israel;

- PDC 63/11, que aprova acordo de cooperação entre o governo do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, para promover o desenvolvimento socioeconômico, industrial, científico e tecnológico de seus povos;

- PDC 219/11, que aprova acordo de cooperação cultural firmado entre o Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, assinado na cidade de Ramallah, em março de 2010;

- PDC 230/11, que aprova acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e o Kuaite.

- PDC 233/11, que aprova acordo de cooperação educacional entre os governos do Brasil e da Guiné Equatorial, com intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores, além de incentivo a programas de bolsas de estudo para ingresso no ensino superior.

Da Redação/WS