Política e Administração Pública

Comissão de Legislação Participativa discute iniciativa popular

17/08/2011 - 08:22  

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje,  no auditório Nereu Ramos, durante todo o dia, o seminário “10 anos da CLP - Democracia e Participação Popular”. O debate faz parte das comemorações do 10º aniversário da comissão, iniciadas na semana passada.

As inscrições começam às 9 horas. Às 10 horas, será realizada a abertura.

Às 11 horas, será discutido o tema “Exercício da Soberania Popular”. Foram convidados:
- o cientista Político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais;
- o integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Chico Whitaker;
- o ex-juiz e ex-deputado Flávio Dino, que vai falar sobre a sugestão apresentada à comissão pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe): o PL 5828/01, sobre a informatização do processo judicial, transformado na Lei 11.419/06.

Às 14 horas, será discutido o tema “Benefícios e Desafios da Participação Popular Digital”. Foram convidados:
- o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-presidente da comissão;
- o especialista em governança e tecnologia da informação e comunicação do Banco Mundial Tiago Peixoto;
- o coordenador do Programa e-Democracia da Câmara, Cristiano Ferri;
- o representante do Grupo Transparência Hacker Alexandre Gomes.

Às 16 horas, será debatido o tema “Mecanismos de Participação Popular na Reforma Política”. Foram convidados:
- o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS);
- o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

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Da Redação/WS

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