Haddad discute projeto do Pronatec com os quatro relatores

29/06/2011 - 09:49  

A Comissão de Educação e Cultura ouve hoje explicações do ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o Projeto de Lei 1209/11, do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O debate foi proposto pelo deputado Biffi (PT-MS), que é o relator da proposta nessa comissão. Foram convidados os relatores do projeto nas outras três comissões nas quais ele tramita: deputados Alex Canziani (PTB-PR),  pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação; e Jorginho Mello (PSDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Urgência
A proposta tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário. Em razão desse regime de tramitação, está sendo analisado simultaneamente pelas quatro comissões, apesar de já estar na pauta do Plenário. Segundo Biffi, a expectativa é que o relatório conjunto dos colegiados fique pronto até o final desta semana.

A pressa na análise do texto, contudo, foi criticada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO): “Dada a dimensão do programa, a Câmara precisa de um tempo maior para deliberar. Até mesmo para colher mais informações de empresas, de escolas e da população a ser atendida em geral”.

Biffi afirmou que, até agosto, as comissões deverão fazer pelo menos oito audiências públicas sobre o tema nos estados. Mas, para o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), é preciso ampliar esse prazo. “Devemos amadurecer o debate. Não há razão nenhuma para essa pressa toda”, afirmou o parlamentar, que é presidente da comissão especial destinada a analisar a proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos.

Gastão Viera acredita que o governo deverá retirar a urgência da tramitação do texto, que passará a seguir os prazos usuais dos projetos na Câmara.

Pronatec
O programa prevê oferta de bolsas, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.

Pela proposta, as bolsas serão concedidas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio e aos trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentem cursos de qualificação com duração de pelo menos 160 horas. O texto também prevê a ampliação da concessão de financiamento para cursos de nível médio profissionalizantes privados por meio do Fies. Para essas duas ações, a previsão de gasto no primeiro ano é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.

O deputado Biffi já adiantou que considera esses valores insuficientes. “A proposta do governo é ambiciosa e deve promover melhorias significativas para o setor mais empobrecido da sociedade, além de garantir oferta de mão de obra qualificada, necessária para o desenvolvimento do País. Vamos trabalhar para que esse orçamento aumente no médio prazo”, disse.

A audiência com o ministro Haddad será realizada às 11 horas, no Plenário 10.

*Matéria atualizada em 29/06.

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Marcelo Oliveira