Educação aprova audiências sobre o Pronatec em SC e no RS

29/06/2011 - 12:08  

A Comissão de Educação e Cultura decidiu realizar audiências públicas em Porto Alegre (RS) e em Florianópolis (SC) para discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As datas não foram marcadas. Os debates serão realizados em conjunto com as secretarias estaduais da Educação e com as assembleias legislativas. A decisão foi tomada antes do debate com o ministro Fernando Haddad, que ocorre neste momento.

A criação do programa está prevista no Projeto de Lei 1209/11, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário. Em razão desse regime de tramitação, está sendo analisado simultaneamente por quatro comissões. Até agosto, as comissões deverão fazer pelo menos oito audiências públicas sobre o tema nos estados.

O debate de Florianópolis foi proposto pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), e o de Porto Alegre foi proposto pelos deputados petistas Waldenor Pereira (BA) e Ronaldo Zulke (RS). Eles ressaltam a importância de levar a discussão da proposta aos estados, em razão da abrangência do programa, que deverá beneficiar 8 milhões de alunos até 2014.

Pronatec
O programa prevê oferta de bolsas, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.

Pela proposta, as bolsas serão concedidas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio e aos trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentem cursos de qualificação com duração de pelo menos 160 horas.

O texto também prevê a ampliação da concessão de financiamento para cursos de nível médio profissionalizantes privados por meio do Fies. Para essas duas ações, a previsão de gasto no primeiro ano é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.

Da Redação/WS