Pronatec é importante, mas tem falhas, avaliam deputados
06/06/2011 - 17:45
A proposta do governo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec - PL 1209/11) já recebeu críticas de parlamentares que atuam na área. Uma delas é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Segundo ela, o projeto é importante, mas peca ao não estabelecer claramente as metas quantitativas de ampliação da oferta de vagas no ensino profissionalizante. Outras ressalvas dizem respeito à falta de ações específicas para cada região do País e de programas de capacitação para os professores da educação profissional.
O PL 1209/11 prevê, de forma geral, a expansão das vagas na rede federal; o fomento à ampliação das vagas nas redes estaduais e do Sistema S; e o incentivo ao ensino a distância. Já a proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e está em tramitação na Câmara prevê como meta do governo a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio até 2020.
Para a Dorinha Seabra Rezende, esse objetivo é “pouco ousado”. “Não adianta dobrar o atendimento se hoje ele é pequeno demais”, disse. Segundo o Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, houve pouco mais de 860 mil matrículas no ensino profissionalizante em 2009. Em todo o ensino médio, no mesmo período, foram 8,3 milhões de matrículas.
Outra crítica da deputada em relação à proposta que institui o Pronatec é a falta de previsão de ações destinadas a cada região do País, que apresentam dados bastante diferentes. Ainda de acordo com o Inep, em 2009, das 860 mil matrículas na educação profissional, 689 mil ocorreram nas regiões Sul e Sudeste. Norte, Nordeste e Centro-Oeste, juntos, somaram apenas 172 mil matrículas. “Esta é uma oportunidade de ter um olhar diferente para as regiões. O projeto tem de dar conta dessa diversidade observada hoje”, declarou.
Bolsa professor
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) defende a criação de uma nova bolsa no Pronatec, além daquelas a serem oferecidas aos estudantes, aos trabalhadores e aos beneficiários dos programas de transferência de renda: a bolsa professor. A ideia é garantir que os docentes da educação profissional pública frequentem cursos de aperfeiçoamento no exterior.
Vieira já apresentou emenda ao texto com esse objetivo. Segundo ele, é preciso garantir, para a educação profissional, professores com o mesmo nível daqueles que atuam no ensino superior. “O projeto do governo é bom e objetivo, mas ainda tem falhas. Vamos procurar corrigi-las durante as negociações no Congresso”, afirmou.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira