Consultor de Belém propõe extinção dos terrenos de marinha
21/06/2011 - 16:00
O consultor técnico e jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (PA), Cândido Paraguassu Eleres, defendeu a extinção dos terrenos de marinha. Segundo ele, qualquer nível de maré nos dias de hoje não é verdadeiro para a demarcação dos terrenos de marinha, por causa da elevação do nível do mar e da alteração da topografia ao longo do litoral brasileiro.
Durante audiência pública para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Eleres citou o caso da Universidade da Amazônia, que tem 70% do seu território em terreno da marinha.
A audiência prossegue no Plenário 16.
Continue acompanhando a cobertura dessa audiência.
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção
