Comissão irá ao Pará propor agenda de combate à violência no campo
07/06/2011 - 16:54
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), ressaltou há pouco, em comissão geral que discute o aumento da violência no campo, que amanhã o colegiado vai ao Pará para se reunir com o governo do estado e a sociedade organizada para pensar na agenda legislativa necessária ao combate do problema.
A deputada perguntou aos ministros participantes do debate – José Eduardo Cardozo, da Justiça; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos – qual a possibilidade de tratar “legal e politicamente” da federalização desse tipo de crimes. “É preciso promover o diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque há flagrante omissão do Judiciário para esse tipo de crime no Norte”, defendeu.
De acordo com Manuela, o índice de resolução de homicídios no campo na Região Norte não ultrapassa 3%. “É a impunidade que estimula a continuidade desses delitos, os mandantes sabem que nunca são presos”, argumentou.
A parlamentar disse ainda que respeita o plano anunciado pelo governo para combater a violência na região, mas criticou o fato de se tratarem de ações apenas imediatas. Para ela, é necessário, por exemplo, estruturar contingentes policiais permanentes e nomear diretores do Incra para a Amazônia.
A comissão geral prossegue no Plenário Ulysses Guimarães.
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Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira