Em parecer a MP, relator exige identificação das fontes de cadastro positivo
10/05/2011 - 20:53
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 518/10, que cria o cadastro positivo. As pessoas físicas e jurídicas poderão autorizar a inclusão de dados sobre seus pagamentos em dia.
O relator apresentou um projeto de lei de conversão no qual incluiu algumas mudanças, como a obrigatoriedade de os gestores de banco de dados identificarem as pessoas que serviram de fonte de informações para o banco.
Segundo o relator, o debate dessa medida provisória foi intenso e ele teve a oportunidade de ouvir todas as partes. “Com a aprovação dessa MP pelo Plenário, teremos condições, no prazo máximo de dois anos, de diminuir o custo financeiro para o tomador de empréstimos. No México, legislação semelhante reduziu em até 30% o custo do crédito”, afirmou.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi