Consumidor

Plenário vota hoje MP do cadastro positivo; MP das licitações fica para amanhã

10/05/2011 - 20:32  

Um acordo entre as lideranças partidárias transferiu para amanhã a análise da Medida Provisória 521/10, cujo projeto de lei de conversão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê um regime diferenciado de contratações para obras necessárias à realização das copas da Confederação (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016).

Uma nova sessão será realizada nesta noite para discutir a Medida Provisória 518/10, que cria o cadastro positivo. As pessoas físicas e jurídicas poderão autorizar a inclusão de dados sobre seus pagamentos em dia.

Acordo
O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que, amanhã, após a votação do Código Florestal (PL 1876/99), em sessão extraordinária marcada para as 9 horas, a Câmara analisará a MP 521/10, com votação nominal de três destaques apresentados pela oposição.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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