Plenário rejeita destaques e conclui votação da MP do cadastro positivo
10/05/2011 - 21:28
O Plenário rejeitou os dois últimos destaques à Medida Provisória 518/10, que cria o cadastro positivo para permitir que as pessoas físicas e jurídicas autorizem a inclusão de dados sobre seus pagamentos em dia. Já havia sido aprovado o projeto de lei de conversão do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Agora, a matéria será enviada para análise do Senado.
O último destaque rejeitado, do PSDB, pretendia incluir emenda para diminuir de 15 para cinco anos o prazo durante o qual as informações de adimplemento poderão ser guardadas pelos bancos de dados. Pouco antes, também havia sido rejeitado destaque do partido que queria excluir do texto a possibilidade de uso das informações por mais de um banco de dados.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi