Relatora incorpora sugestões e muda parecer a MP sobre regras de licitações
10/05/2011 - 17:50
A relatora da Medida Provisória 521/10, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acatou uma sugestão do PSDB que deverá ser incorporada ao novo parecer que ela vai ler hoje em plenário, caso o governo consiga manter a MP na pauta. Pela mudança, se uma empresa vencedora de licitação desistir de assinar o contrato com o órgão público, será convocada a segunda colocada, que deverá adotar as condições e os preços ofertados pelo vencedor. No projeto de lei de conversão lido na semana passada, a empresa que estivesse em segundo lugar poderia adotar os seus preços.
Jandira também acatou mudanças sugeridas pelo PMDB e pela prefeitura do Rio de Janeiro, que sediará as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016. Uma das mudanças amplia o limite de endividamento que um município pode ter para realizar empréstimos internacionais.
O governo ainda está tentando fechar acordo para votar a MP na sessão desta terça-feira.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi