Deputados rejeitam destaque do PSDB sobre o Fundo Soberano

26/04/2011 - 19:03  

O Plenário rejeitou, por 272 votos a 72, o destaque do PSDB à Medida Provisória 513/10. O partido pretendia retirar do texto a permissão dada à União para alocar títulos da dívida pública como recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Entre outros temas, a MP permite à União subsidiar com juros menores os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) na semana passada e devem votar os destaques apresentados ao texto.

No momento, está em debate o destaque do DEM para retirar do texto outro dispositivo relacionado ao FSB que permite à União emitir títulos da dívida pública, a valor de mercado, diretamente em favor do fundo.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi