Plenário analisa destaques a MP de ajuda a empresas em áreas de enchentes

26/04/2011 - 18:18  

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a analisar as medidas provisórias que trancam os trabalhos. O primeiro item da pauta é a MP 513/10, em relação à qual os deputados precisam votar os destaques apresentados depois de sua aprovação semana passada.

A MP permite à União subsidiar com juros menores os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. O texto aprovado é o do projeto de lei de conversão do relator, deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

O primeiro destaque a ser analisado, de autoria do PSDB, pede a retirada da permissão à União para alocar títulos da dívida pública como recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi