Deputados mantêm criação de estatal na MP do trem-bala
06/04/2011 - 17:35
O Plenário rejeitou, por 213 votos a 68, o destaque do PSDB que pretendia retirar da Medida Provisória 511/10 a autorização para o Executivo criar a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav).
O projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP foi aprovado ontem. Os deputados analisam hoje os destaques apresentados ao texto.
A MP autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.
Em análise agora está outro destaque do PSDB, que pretende retirar do projeto de lei de conversão o artigo que classifica a Etav como empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.
Essa empresa pública deverá absorver a transferência de tecnologia do projeto, planejar e promover o desenvolvimento do trem de alta velocidade de forma integrada com os outros tipos de transporte.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi