Cidades e transportes

Plenário rejeita outro destaque sobre estatal na MP do trem-bala

06/04/2011 - 18:16  

O Plenário rejeitou, simbolicamente, o destaque do PSDB que pretendia retirar da Medida Provisória 511/10 o artigo que classifica a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) como empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.

O projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP foi aprovado ontem. Os deputados analisam hoje os destaques apresentados ao texto.

A MP autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.

Em análise agora está um destaque do DEM que pretende retirar do texto a possibilidade de a União conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem de alta velocidade for inferior à prevista na proposta vencedora.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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