Deputados mantêm dispositivo sobre subvenção econômica na MP do trem-bala
06/04/2011 - 18:32
O Plenário rejeitou, simbolicamente, o destaque do DEM que pretendia retirar da Medida Provisória 511/10 a possibilidade de a União conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem de alta velocidade for inferior à prevista na proposta vencedora.
Um destaque do PPS foi considerado prejudicado pela Mesa por pretender a exclusão do mesmo artigo.
O projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP foi aprovado ontem. Os deputados analisam hoje os destaques apresentados ao texto.
A MP autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.
Em análise agora está uma emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) que determina ao Executivo o envio para o Congresso, semestralmente, de um relatório indicando o valor subvencionado e as razões técnicas e econômico-financeiras que levaram à queda da receita bruta do TAV.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi