Câmara conclui a votação da MP da Bolsa-Atleta

22/02/2011 - 22:17  

O Plenário aprovou uma emenda do Senado para a Medida Provisória 502/10 que prevê o repasse de recursos federais a clubes formadores de atletas olímpicos. A MP, que amplia o programa Bolsa-Atleta e muda a Lei Pelé (9.615/98), segue agora para sanção presidencial.

A matéria foi aprovada na forma de projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  do deputado José Rocha (PR-BA). A emenda determina o repasse de parte do dinheiro de loterias federais atualmente usado pelo Ministério dos Esportes às entidades vinculadas à Confederação Brasileira de Clubes (CBC). Elas terão de aplicar a verba única e exclusivamente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, observando as normas aplicáveis à celebração de convênios pela União.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior