Câmara abre Ordem do Dia com MP sobre Bolsa-Atleta em pauta

22/02/2011 - 17:27  

Começou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   da sessão ordinária destinada a analisar medidas provisórias que trancamA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias.  os trabalhos. A primeira MP em pauta é a 502/10, que amplia o programa Bolsa-Atleta. Os deputados precisam votar a emenda, do Senado, que aumenta os recursos federais destinados a clubes formadores de atletas olímpicos. Esse benefício aos clubes havia sido excluído pela Câmara na primeira votação da matéria.

Os recursos virão de parte do dinheiro de loterias federais atualmente à disposição do Ministério dos Esportes. Os clubes terão de aplicar a verba única e exclusivamente na formação desses atletas, observando as normas aplicáveis à celebração de convênios pela União.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior