Relator de MP apoia ampliação de recursos para formação de atletas

22/02/2011 - 18:43  

O relator da Medida Provisória 502/10, deputado José Rocha (PR-BA),  apresentou parecer favorável à emenda do Senado que amplia os recursos federais para a formação de atletas olímpicos. Inicialmente, ele havia proposto que os recursos, estimados em cerca de R$ 40 milhões por ano, fossem repassados a todos os clubes formadores de atletas olímpicos, e não apenas aos associados à Confederação Brasileira de Clubes (CBC). Essa mudança ocorreria por meio da retirada de parte do texto da emenda.

Entretanto, o presidente Marco Maia informou que o Regimento Interno não permite essa alteração. Assim, o relator voltou atrás e recomendou a aprovação do texto integral da emenda, destinando os recursos apenas à CBC.

Condição
Depois do parecer de José Rocha, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu a aprovação de um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  governista para destinar o dinheiro a todos os clubes, mas não garantiu que esse dispositivo será sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para justificar a impossibilidade de fechar um compromisso pela sanção, Vaccarezza disse que a intenção do Executivo é que também haja fiscalização do uso desse dinheiro, além da apresentação de projetos sobre sua aplicação na formação de atletas.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), lamentou que o líder governista não possa se comprometer com a sanção do texto. Ele anunciou que a obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   dos oposicionistas continuará durante a análise da MP 503/10, que trata da Autoridade Pública Olímpica (APO).

Neste momento, o Plenário discute um requerimento de adiamento da discussão da MP 502/10 por duas sessões.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior