Deputados votam pedido de retirada de pauta da MP da Bolsa-Atleta

22/02/2011 - 17:53  

O Plenário faz agora a votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos.  de um pedido da oposição de retirada de pauta da Medida Provisória 502/10, que amplia o programa Bolsa-Atleta. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que o seu partido obstruiráRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   os trabalhos até ter acesso ao novo texto da MP 503/10.

Relatada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a MP 503/10 ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

Almeida deve propor um regime diferenciado de licitação com o objetivo de atender as necessidades de reestruturação dos portos e aeroportos até a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Clubes
Sobre a MP 502/10, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), explicou que não há compromisso do Executivo com a sanção da emenda do Senado que aumenta as verbas federais para clubes formadores de atletas olímpicos.

Segundo Vaccarezza, o objetivo do governo é que haja fiscalização do uso dos recursos e que eles sejam destinados a outros clubes do Brasil. "Os recursos [cerca de R$ 40 milhões por ano] não podem ir apenas para os oito participantes da Confederação Brasileira de Clubes (CBC)", afirmou.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior